O Ministério da Saúde (MS) registra que a cada quatro minutos uma mulher é agredida no Brasil por um homem. No ano passado, segundo a mesma fonte, foram registrados mais de 145 mil casos de violência (física, sexual, psicológica, entre outros tipos) em que a vítima sobrevive às agressões.
De acordo com protocolo do MS, toda vez que uma mulher procura um serviço de saúde e o agente identifica que ela foi vítima de violência, é obrigado a notificar o caso às secretarias de Saúde, mesmo procedimento adotado para violências sexuais, independentemente do gênero, e violências contra crianças e idosos.
Esses dados compõem o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes. Só não estão incluídos nesses dados os casos de mulheres assassinadas, pois não são objeto do mesmo tipo de notificação. O número de feminicídios também é monstruoso: em 2017, último dado disponível, 4.396 mulheres foram assassinadas no país.
O pior é que esses dados chocantes devem ser muito inferiores à realidade. É muito comum as vítimas de violência, principalmente doméstica, não procurarem serviços médicos ou denunciar o caso à polícia por medo de novas agressões ou até para preservar a pessoa que as agrediu.
O mais dramático nessas estatísticas é que o número de agressões contra mulheres vem crescendo todos os anos com base nos dados do MS. As agressões sexuais tiveram aumento de 53% nos últimos anos e a maioria das vítimas é composta por crianças e adolescentes. Os estupros coletivos contra mulheres, tipo de agressão que uma vez ou outra ganha destaque no noticiário, é mais comum do que se imagina: tem uma média de 13 casos por dia.
Em relação ao que acontece no restante do País, pode-se dizer que Sorocaba tem uma situação privilegiada por conta dos equipamentos de proteção à mulher. Mas mesmo assim, a violência contra as mulheres acontece com muita frequência. Em levantamento divulgado no ano passado, entre janeiro e setembro daquele ano foram registrados na Delegacia da Mulher de Sorocaba 904 boletins de ocorrência de violência contra a mulher, principalmente casos de violência doméstica.
O número, alertou a própria autoridade policial, era inferior ao total registrado na cidade, pois naquela época a DDM funcionava em horário comercial e fechava nos finais de semana. Com isso, um grande número de casos era registrado nos plantões policiais. No final do mês de janeiro deste ano, o governo estadual inaugurou a primeira Delegacia de Defesa da Mulher a atender casos de violência contra a mulher 24 horas por dia no interior do Estado.
A cidade também conta com o dispositivo chamado “botão do pânico” por meio do qual as mulheres em situação de risco podem acionar a GCM em caso de ameaça de parceiros ou ex-parceiros. Além desse atendimento na área policial, Sorocaba conta ainda com o Centro de Referência da Mulher (Cerem), ligado à Secretaria de Igualdade e Assistência Social, que oferece atendimento especializado a mulheres vítimas de violência e também uma entidade que oferece orientação e acolhimento de famílias vítimas de agressões. É uma estrutura importante, que dá respaldo às vítimas, disponível em poucos municípios do Estado.
O motivo do crescimento dos casos de violência contra a mulher é desconhecido. O que se sabe, com base nas estatísticas, é que em quase todos os casos de violência, o agressor da mulher é uma pessoa próxima, geralmente do círculo familiar como o pai, padrasto, irmão, filho e, principalmente, ex-marido ou ex-namorado. Os registros mostram que 70% das agressões ocorrem no ambiente doméstico.
O aumento da violência de gênero leva os especialistas no assunto a uma dúvida. Não se sabe ao certo se houve aumento real, ou se esse número sempre existiu e só agora os casos passaram a ser mais notificados por causa da mobilização da sociedade contra esse tipo de violência e de leis como a Maria da Penha, que pune os agressores. Na maioria dos casos, as agressões domésticas acontecem por problemas fúteis.
Fato é que esse assunto precisa ser cada vez mais estudado e debatido, ao mesmo tempo em que os aparatos de proteção da mulher necessitam de maior aperfeiçoamento. Discutir a questão de violência de gênero nas escolas, desde os primeiros anos escolares, talvez seja outro caminho para formar novas gerações mais sensíveis ao problema.
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