Atualmente, a Constituição proíbe que os presidentes das Casas sejam reconduzidos aos cargos na mesma legislatura
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O presidente Jair Bolsonaro criticou neste sábado (22), indiretamente, a articulação que surgiu, por iniciativa de um grupo de parlamentares, para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita reeleições nas presidências da Câmara e do Senado, sem qualquer limitação. A articulação foi noticiada pelo Estadão/Broadcast neste fim de semana.
Atualmente, a Constituição proíbe que os presidentes das Casas sejam reconduzidos aos cargos na mesma legislatura. Na prática, isso significa que, em 2021, o presidente da Câmara, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não poderão concorrer à reeleição. A PEC mudaria isso.
“Veja, por exemplo, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro. O cara fica eternamente lá”, criticou Bolsonaro, ao falar da articulação que surgiu no Congresso Nacional. “Qualquer eleição de quem já tem mandato, ele o candidato já sai com a máquina na mão. Ele tem um orçamento grande lá dentro. Isso aí é um atrativo para ganhar simpatizantes”, acrescentou.
Bolsonaro afirmou, porém, que a decisão sobre permitir ou não reeleição cabe ao próprio Parlamento. “No meu entender, a Câmara que vai decidir, é coisa interna deles. Se eu fosse parlamentar, eu saberia como votar…”, acrescentou Bolsonaro.
O presidente falou neste sábado a jornalistas, na saída da Coordenadoria de Saúde do Palácio do Planalto, em Brasília, onde esteve para exames de rotina. (Fabrício de Castro – Estadão Conteúdo)
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