Secretaria da Cultura publicou edital de chamamento para selecionar uma entidade de direito privado
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A Secretaria da Cultura (Secult) publicou edital de chamamento para selecionar uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para celebrar parceria visando a manutenção, conservação, funcionamento periódico e preparação da Locomotiva a Vapor nº 58 para o Trem Turístico, que ligará Sorocaba a Votorantim.
A implantação do Trem Turístico tem como objetivo manter viva a memória ferroviária e preservar a maria-fumaça, mantendo-a em perfeitas condições de funcionamento. Patrimônio histórico de Sorocaba, a Locomotiva 58 foi construída em 1891, pela empresa norte-americana Baldwin Locomotive Works, e permaneceu em atividades até os anos 60. Em seguida passou a ser exposta como parte do acervo do Museu Histórico Sorocabano (MHS). Após quatro anos sem manutenção periódica, a Locomotiva 58 voltou à ativa no aniversário de 363 anos de Sorocaba, em 2017.
A parceria terá vigência de 12 meses e o repasse financeiro para a entidade será de R$ 80 mil. A entidade deverá, entre outras questões, assegurar a execução, por pessoal especializado, de um ciclo quinzenal de revisões periódicas da locomotiva; assegurar a aquisição de insumos mensais necessários ao funcionamento da locomotiva; executar adequações na locomotiva visando futura homologação ao transporte turístico de passageiros; e agregar um carro de passageiros à locomotiva para circulação nas sessões de funcionamento abertas ao público.
A seleção será feita por uma Comissão Julgadora, que será designada pela Secretaria da Cultura, composta por três membros, sendo um membro do Poder Executivo, um especialista no tema do concurso e um membro do Conselho Municipal de Cultura.
Para a seleção dos projetos serão considerados: o mérito intrínseco e a adequação ao edital do projeto apresentado; a capacidade técnica e operacional da candidata; a adequação entre meios sugeridos, seus custos, cronogramas e resultados; o ajustamento da proposta às especificações técnicas; a regularidade jurídica e institucional da OSCIP; e análise dos documentos, conforme legislação específica.
Para a inscrição, a organização interessada em deverá encaminhar toda a documentação e projeto à Secretaria da Cultura (avenida Afonso Vergueiro, s/nº, no Centro) de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, até o dia 10 de julho. Mais informações podem ser obtidas no edital de chamamento publicado na segunda-feira (10), com correção publicada na terça-feira (11), no jornal Município de Sorocaba. (com informações da Prefeitura de Sorocaba)
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