Pirenópolis será sede do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente

Entre os dias 8 e 10 de abril, Pirenópolis será sede do 24º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria com o MP de Goiás. O tema do evento será “A Interdependência dos Biomas e dos Povos para o Equilíbrio Ambiental e Climático”.

Haverá painéis interdisciplinares, palestras, apresentações de projetos e troca de experiências sobre mudanças climáticas, governança ambiental, conservação da biodiversidade, cidades sustentáveis e inovação tecnológica na proteção ambiental. Entre os palestrantes, estarão membros do Ministério Público, especialistas, pesquisadores e representantes de diversas instituições, que irão discutir desafios atuais da proteção ambiental no país e o fortalecimento da atuação institucional no setor socioambiental.

Luciano Loubet, presidente da Abrampa, destacou o papel do Ministério Público na crise ambiental contemporânea e explicou a importância do Congresso: “O congresso tem sido, ao longo de mais de duas décadas, um espaço de reflexão e articulação institucional para enfrentar esses desafios. Nesta edição, daremos destaque à apresentação de projetos inovadores desenvolvidos por membros do Ministério Público em diferentes regiões do país. São iniciativas que demonstram, na prática, caminhos possíveis para fortalecer a proteção ambiental e promover justiça socioambiental”.

Já Cyro Terra, procurador-geral de Justiça de Goiás, ressaltou o papel dos ministérios públicos nas questões ambientais: “Os ministérios públicos de Goiás e de todo o país estão atentos às questões ambientais, e a articulação de promotoras e promotores, por meio do congresso da Abrampa, amplia o alcance da atuação em defesa dos biomas e na aplicação da legislação ambiental vigente”.

Para a coordenadora da Área do Meio Ambiente e Consumidor do MPGO, Daniela Haun de Araújo Serafim, “receber o Congresso da Abrampa, em Pirenópolis, é uma oportunidade de reunir diferentes saberes e experiências em torno de um desafio que é de todos: a proteção do meio ambiente e o enfrentamento das mudanças climáticas. Ao promover o encontro entre instituições públicas, comunidade científica, sociedade civil e especialistas, o evento fortalece a construção coletiva de caminhos para a proteção dos biomas e para a promoção de um futuro ambientalmente equilibrado”.

A expectativa é que mais de 300 pessoas de todo o país compareçam, entre membros do Ministério Público, representantes do Judiciário, pesquisadores, organizações da sociedade civil e especialistas na área ambiental.

Painéis e palestrantes do congresso

Entre os nomes confirmados está o climatologista Paulo Nobre, pesquisador sênior do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que desenvolve estudos sobre mudanças climáticas globais e seus impactos no Brasil, além do médico e neurocientista Sérgio Felipe de Oliveira, convidado para participar das discussões interdisciplinares do evento.

Os painéis debaterão desde condições específicas do Cerrado, como no simpósio “O direito ao clima e à natureza: o Cerrado e a interdependência dos biomas nacionais”, até questões gerais de governança, como no painel “Governança ambiental, climática e democracia participativa”. Também haverá o painel “Cidades: resiliência, sustentabilidade e função socioambiental”.

Um destaque vai para “Casos de Sucesso na Atuação do Ministério Público Ambiental”, que apresentará, pela primeira vez, iniciativas selecionadas a partir de um chamamento nacional realizado pela Abrampa. Entre os projetos escolhidos, estão:

O Fórum Capixaba de Resíduos Sólidos, apresentado pela promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro (Ministério Público do Espírito Santo), iniciativa que busca fortalecer a política pública de gestão de resíduos no Espírito Santo;

O Projeto Bom Destino, apresentado pela promotora Josélia Leontina de Barros Lopes (Ministério Público do Pará), voltado à destinação social e ambientalmente adequada de madeira apreendida;

A experiência conduzida pelo promotor Sérgio da Fonseca Diefenbach (Ministério Público do Rio Grande do Sul), que aborda a atuação do Ministério Público diante de eventos climáticos extremos no Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul.

Além das palestras e painéis, haverá, na abertura, a entrega do Prêmio José Maria da Silva Júnior de Jurisprudência Ambiental, assim como o lançamento de livro(s) e momentos de integração entre os participantes.

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