Goiânia realiza operação de reordenamento urbano na Avenida 24 de Outubro, em Campinas

A Prefeitura de Goiânia realizou na quinta-feira, 26, nova etapa da operação de fiscalização na Avenida 24 de Outubro, no Setor Campinas. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) e contou com apoio da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (GCM).

Segundo o superintendente de Fiscalização de Atividades Econômicas, André Barros, a operação não teve origem em denúncia específica, mas no cumprimento do Código de Posturas do Município. “É proibido pelo Código de Posturas ambulante que não está autorizado”, afirmou ao Jornal Opção.

De acordo com Barros, os comerciantes da Avenida 24 de Outubro foram notificados no dia 5 de janeiro e tiveram 30 dias para regularizar a situação ou deixar o local. O prazo, segundo ele, acabou sendo ampliado após pedido de representantes da categoria.

“Deram 30 dias para regularizar ou para sair. Quando venceu os 30 dias, alguns procuraram a secretaria e pediram prorrogação. O secretário deu mais um prazo. No total, foram praticamente 50 dias”, disse.

Ele destacou que, na via, não haverá novas autorizações para comércio ambulante. “Na própria 24 de Outubro, a Prefeitura não vai autorizar ninguém. É uma avenida importante, vai ser alargada, tem projeto de mobilidade”, afirmou.

Apreensões e prazos

Durante a operação, foram lavrados oito autos de apreensão. Segundo o superintendente, as equipes recolheram mercadorias e estruturas utilizadas pelos ambulantes.

“Ontem foram feitos oito autos de apreensão. Foram apreendidas mercadorias diversas: capa de celular, roupa, acessórios para celular, brinquedos, alimentação. Lotou o caminhão e uma caminhonete, porque são mercadorias e barraquinhas grandes”, relatou.

Os materiais foram encaminhados ao depósito público municipal. Conforme Barros, os ambulantes podem reaver os produtos, desde que não se trate de itens proibidos pelo Código de Posturas, como explosivos e bebidas alcoólicas.

“A mercadoria, desde que não seja de comércio proibido, ele pode reaver. Comprova a propriedade, paga a taxa de remoção e estadia e tem 30 dias para retirar”, explicou. De acordo com o superintendente, parte dos comerciantes procurou a prefeitura após as notificações e foi encaminhada para feiras e outros pontos autorizados, como a Feira Hippie e demais feiras livres da capital.

Ele afirmou que o atendimento envolveu diferentes secretarias municipais. “Quem procurou a prefeitura foi atendido por diversas secretarias, inclusive a de Política para Mulheres e Promoção Social. É um conjunto de órgãos participando”, disse.

Barros também informou que haverá fiscalização em outras regiões. No Centro, ambulantes da Avenida Anhanguera foram notificados no dia 22 de janeiro. “Do Centro foram mais de 100 ambulantes notificados. Em breve, vamos cumprir as notificações de lá também”, declarou.

Segundo a prefeitura, a retirada dos ambulantes integra o projeto de reordenamento urbano para Campinas, que prevê ampliação viária, implantação de terceira faixa de rolamento e criação de recuos para estacionamento.

A Guarda Civil Metropolitana acompanhou a operação. Conforme a administração municipal, a ação transcorreu sem registro de incidentes.

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