Anvisa barra glitter e folhas de ouro da Morello após detectar plástico em produtos alimentícios
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta sexta-feira, 16, a suspensão imediata da produção, comercialização e uso dos glitters e folhas de ouro da marca Morello, voltados à decoração de alimentos. A medida foi tomada após análises laboratoriais identificarem a presença de polímeros plásticos, substâncias proibidas para consumo humano.
A decisão foi publicada na Resolução-RE nº 156, no Diário Oficial da União, e assinada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da agência.
Todos os lotes dos produtos estão abrangidos pela medida, incluindo folhas de ouro para confeitaria e pó/brilho (glitter) de todas as cores. Os itens são fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. e vinham sendo divulgados como ingredientes alimentares em redes sociais e sites de e-commerce, apesar de não serem próprios para ingestão.
Segundo a Anvisa, os testes confirmaram a presença de componentes “não autorizados para uso em alimentos”. A legislação brasileira, estabelecida pelo Decreto-Lei nº 986/1969, proíbe qualquer tipo de plástico em produtos destinados ao consumo.
A agência destacou que os itens foram comercializados de forma incorreta, sugerindo aplicação em doces e outras preparações culinárias, o que representa risco à saúde.
Com a decisão, a Anvisa determinou a suspensão imediata da produção, venda e divulgação dos produtos, o recolhimento de todos os lotes disponíveis no mercado e a orientação para que consumidores e estabelecimentos deixem de utilizá-los em receitas. Os itens devem ser descartados ou devolvidos ao fabricante.
A Anvisa reforçou que produtos com função meramente decorativa só podem ser aplicados em alimentos se houver autorização específica. Glitters e enfeites feitos com polímeros plásticos não são considerados comestíveis e, portanto, não devem ser ingeridos, mesmo quando vendidos como artigos de confeitaria.
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