Moraes vota por manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 24, pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o ministro, durante a audiência de custódia, Bolsonaro admitiu ter inutilizado a tornozeleira eletrônica, o que configura falta grave, descumprimento de medida cautelar e desrespeito à Justiça.

Com base nesses novos elementos, Moraes considerou que estão presentes os requisitos legais para manter a prisão preventiva. A Primeira Turma do STF analisa hoje, em plenário virtual, se mantém a decisão individual do ministro, que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva no sábado, 22. A sessão vai até as 20h. Também votam Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, presidente da Turma.

Bolsonaro está detido desde sábado em uma sala da Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A prisão preventiva foi decretada após a Polícia Federal apresentar informações que, segundo Moraes, indicaram risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública — especialmente diante da proximidade do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses no caso da chamada trama golpista, em que Bolsonaro foi apontado como líder da organização criminosa.

A decisão de Moraes se baseou em dois pontos principais:
• risco iminente de fuga, após a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica;
• tentativa de obstrução e fiscalização da prisão domiciliar, com convocação pública de apoiadores para vigília próxima à sua residência.

Em vídeo divulgado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Bolsonaro admite ter mexido no equipamento usando solda, alegando curiosidade. Na audiência de custódia, disse ter tido um “surto” provocado pela interação de medicamentos prescritos por profissionais diferentes.

A defesa afirmou ao Supremo que o vídeo não comprova tentativa de fuga e que Bolsonaro aparece com fala arrastada devido aos remédios. Também apresentou laudos médicos para sustentar o pedido de retorno à prisão domiciliar por razões humanitárias. Segundo os advogados, o episódio da madrugada do dia 22 evidencia um estado de saúde “delicado”, conforme relatórios e exames anexados ao processo.

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