Projeto amplia políticas de saúde do homem e inclui rastreamento do câncer colorretal
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 12, o projeto de lei da deputada Flávia Morais (PDT) que inclui a prevenção do câncer colorretal no Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, eixo central das campanhas do Novembro Azul. A proposta, aprovada na forma do substitutivo do relator Diego Garcia (Republicanos-PR), segue agora para análise do Senado.
A mudança pretende atualizar a Lei 10.289/2001 e ampliar o foco da saúde do homem, incorporando um dos tipos de câncer que mais cresce no país. Segundo a Fundação do Câncer, a incidência do câncer colorretal deve aumentar 21% entre 2030 e 2040, com maior avanço nas regiões Centro-Oeste (32,7%) e Norte (31,13%).
Flávia Morais lembra que, apesar de o câncer colorretal afetar homens e mulheres em proporções semelhantes, sendo o segundo mais incidente em ambos os sexos, a legislação recente garantiu prevenção apenas às mulheres. “Na lei 14.335, conseguiram incluir a prevenção ao colorretal no programa de saúde da mulher, mas os homens ficaram de fora. Agora, corrigimos isso”, afirmou ao Jornal Opção.
Com a aprovação, homens acima de 50 anos, ou mais jovens com indicação clínica, deverão ter acesso, pelo SUS, a colonoscopias e demais exames preventivos previstos para rastreamento precoce. “Esse exame é caro e, muitas vezes, inacessível. A proposta vai facilitar o acesso e ampliar a prevenção. Hoje, cerca de 60% dos casos de câncer no Brasil chegam em estágio avançado, e precisamos mudar essa realidade”, destacou a deputada.
Flávia reforça que a resistência cultural dos homens em buscar atendimento médico torna a política ainda mais necessária. “O homem ainda é mais arredio a procurar a unidade de saúde. Por isso, é fundamental ampliar a busca ativa e a conscientização”, afirmou.
A deputada explicou que a proposta dialoga diretamente com a estrutura do SUS, que funciona em gestão interfederativa. “O Ministério da Saúde define diretrizes e repassa recursos fundo a fundo. Estados e municípios executam. A partir do momento em que vira lei, todos os entes passam a ter obrigação de implementar a política”, completou.
As campanhas institucionais do Novembro Azul também deverão, pela nova regra, abordar o câncer colorretal como parte da atenção integral à saúde masculina.
Sobre a tramitação, Flávia Morais mantém otimismo. “A expectativa é muito boa. Acredito que vai passar e se consolidar como uma política pública essencial para enfrentar diagnósticos tardios.”
A deputada destaca que a medida se soma ao esforço nacional de reduzir a incidência de câncer avançado, hoje um dos problemas mais graves do sistema de saúde.
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