Mecânico que sentou na cadeira de Alexandre de Moraes pode ser condenado a 17 anos de prisão
O mecânico Fábio Alexandre de Oliveira, que participou dos ataques do 8 de janeiro e foi filmado sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode pegar uma pena de 17 anos de prisão. Foi assim que o próprio Moraes votou, alegando ser “extremamente grave a conduta de participar da operacionalização de concerto criminoso voltado a aniquilar os pilares essenciais do Estado Democrático de Direito”.
Em suas alegações finais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) descreveu a conduta do mecânico. Conforme o órgão, sentado na cadeira, Oliveira usava luvas para “dificultar sua identificação datiloscópica e com máscara de proteção contra gases sobre suas pernas”, após a multidão invadir o prédio da Corte.
Ainda de acordo com a PGR, as peças utilizadas por Oliveira, assim como o contexto da situação, mostram uma intenção e “preparação para a prática de atos que poderiam resultar em confronto com as forças de Segurança Pública” que protegiam os prédios invadidos.
Em um vídeo que circulou na época do ataque, Fábio Oliveira aparece sentado na cadeira do ministro do STF, enquanto comemora: “Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui ó, vagabundo!”, diz, nas imagens.
Em seu voto, Alexandre de Moraes afirma que o próprio réu reconheceu, ao longo do processo, que gravou o vídeo, mas que ele tentou “desqualificar o conteúdo, alegando que desconhecia que seria transmitido ao vivo e que se tratou de uma ‘brincadeira'”.
A defesa do mecânico, por sua vez, pediu a absolvição. Os advogados afirmaram ainda que o caso não deveria tramitar no STF e que o réu apenas “exerceu seu direito constitucional de manifestação”, sem comprovação, segundo a defesa, de que tenha havido ação violenta.
Ainda faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
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