PL aciona Supremo contra aumento do IOF

O Partido Liberal, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (4) contra os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentam a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O PL afirma que os decretos são inconstitucionais porque "propõem aumento de mais de 60% na arrecadação do IOF, o que claramente extrapola a natureza extrafiscal e regulatória" do imposto.

O partido pede ao Supremo medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos dos decretos, além de julgamento sobre a inconstitucionalidade. A ADI (ação direta de inconstitucionalidade) é assinada pelos advogados Marcelo Bessa e Thiago Lôbo Fleury. Leia mais (06/04/2025 - 20h30)