Na última terça-feira, 5, o Ministério da Fazenda apresentou a outros ministérios o pacote de corte de gastos obrigatórios, que deve ser enviado ao Congresso. Anteriormente, a pasta havia se reunido para discutir o quadro fiscal do país e o detalhamento das propostas em discussão pelo governo.
Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, acordo com a economista Adriana Pereira, o corte de gastos podem afetar serviços públicos e prejudicar a população mais vulnerável. “O desafio é conseguir reduzir por exemplo nos subsídios e juros da dívida, transferências de renda, que são áreas que podem, de alguma forma ter uma ampliação nos cortes do orçamento, sem, contudo, deixar de honrar os compromissos do governo. Contudo qualquer medida contracionista gera impactos negativos junto à população, mesmo gerando movimento otimista do mercado”, explica.
“A curto prazo, esses cortes podem gerar impactos negativos tanto sociais quanto econômicos. Reduzir verbas para áreas essenciais pode diminuir a qualidade dos serviços públicos, afetando a população mais vulnerável e gerando insatisfação social. Além disso, esses cortes podem desacelerar a economia, já que parte significativa dos gastos obrigatórios é destinada ao consumo interno, que sustenta a atividade econômica em momentos de baixa confiança”, continua.
No comunicado oficial, a pasta afirma que “nesta terça, outros ministérios serão chamados pela Casa Civil para que também possam opinar e contribuir no âmbito das mesmas informações”. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniram duas vezes na segunda-feira, 4. O segundo encontro durou cerca de três horas e também envolveu as ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, além do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Durante o fim de semana, segundo Haddad, Lula pediu que técnicos da equipe econômica lhe apresentassem os detalhes das medidas de corte de gastos obrigatórios. Segundo o ministro, os pontos que cabem ao Ministério da Fazenda estão com as definições bastante adiantadas.
Segundo Adriana, o mercado se torna otimista com a perspectiva de um corte de gastos públicos mas, a longo prazo, a sustentabilidade fiscal pode preocupar. “Cortes em áreas essenciais, como saúde e educação, podem gerar incertezas sobre a estabilidade social e política, o que pode reduzir a confiança na capacidade do governo de implementar políticas de maneira consistente. Ou seja, se o olhar do mercado for para o curto prazo, ele age de forma otimista ao corte dos gastos, porém quando o olhar está no longo prazo, pode ser que esses cortes se transformem em desequilíbrios sociais o que também gera uma instabilidade política e econômica e isso não é bom para o mercado”, disse.
Adriana avalia que o impacto do corte pode ser direcionado, evitando afetar áreas consideradas essenciais. “Algumas áreas podem ser menos prejudicadas pelos cortes para reduzir o impacto social. A defesa, por exemplo, pode suportar ajustes sem comprometer diretamente a população. Programas administrativos e investimentos não essenciais (como certas obras de infraestrutura que não afetam diretamente a população mais vulnerável) poderiam ter cortes ou reestruturações. No entanto, é essencial que essas medidas sejam cuidadosamente planejadas para evitar consequências indiretas, como aumento de desemprego em setores correlatos”, diz.
Outro ponto é o quadro e metas fiscais que, segundo a economista, deve se ter equilíbrio. “O equilíbrio entre sustentabilidade fiscal e crescimento econômico exige uma abordagem que vai além do simples corte de gastos. Melhorar a eficiência do gasto público são essenciais para sustentar o quadro fiscal sem comprometer o crescimento. Medidas para ampliar a base de arrecadação, como simplificação tributária e combate à evasão, também podem ajudar a equilibrar as contas públicas”, afirma.
“Além disso, a implementação de políticas fiscais estruturais que não reduzam abruptamente o consumo e o investimento tende a ser mais bem recebida por investidores e mercados, permitindo que as metas fiscais sejam alcançadas sem uma desaceleração econômica brusca”, continua.
Para a economista, cortes podem afetar a imagem do Brasil em relação a órgãos internacionais. “Organismos internacionais, como por exemplo o FMI e o Banco Mundial, embora costumem apoiar políticas de austeridade fiscal, ou seja que visem a redução dos gastos governamentais, também valorizam a proteção de gastos sociais e investimentos em áreas que garantam o crescimento de longo prazo. Assim, cortes que comprometem a capacidade do país de oferecer serviços públicos básicos ou reduzir a pobreza podem prejudicar a imagem do Brasil como destino seguro para investimentos”, avalia.
“O foco não deve ser simplesmente a redução de gastos governamentais, ou o alcance do superávit das contas públicas, mas a busca pela eficiência dos gastos, o equilíbrio das contas públicas, o atendimento às necessidades e direitos sociais e o apoio ao setor produtivo, de forma a garantir a estabilidade e a sustentabilidade econômica no longo prazo”, completa.
Pacote de corte de gastos será enviado a outros ministérios nesta terça-feira, 5
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