O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) se manifestou nesta terça-feira, 5, sobre o episódio ocorrido no último domingo, 3, em Sobradinho, no Rio Grande do Sul, que resultou na eliminação de um adolescente diabético durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O incidente aconteceu quando o sensor de glicemia do jovem disparou durante a prova, e a situação gerou repercussão nas redes sociais, após o pai do estudante relatar o ocorrido.
Em nota oficial, o Inep informou que o uso de dispositivos eletrônicos para aferição de glicose, como o sensor utilizado pelo estudante, foi autorizado para os participantes que informaram ter diabetes no ato da inscrição. O instituto destacou que, nesses casos, o dispositivo deveria permanecer dentro de um envelope porta-objetos e ser utilizado somente nos momentos necessários.
A instituição também explicou que a política do Enem prevê que os participantes que se sintam prejudicados por alguma falha na aplicação do exame podem solicitar a reaplicação, com provas marcadas para os dias 10 e 11 de dezembro.
No relato publicado pelo pai do adolescente nas redes sociais, ele explicou que o filho, portador de diabetes tipo 1, utiliza um sensor de glicemia conectado ao celular, o qual emite um alarme quando os níveis de glicose estão fora do normal.
Segundo a postagem, durante a prova, o celular estava sob a posse do fiscal responsável quando o alarme do sensor disparou, levando à eliminação do estudante por “perturbar os demais alunos”. O jovem foi retirado da sala de prova, precisou assinar uma ata e foi orientado a deixar a escola onde realizava a prova.
O advogado especializado em Direito Administrativo, Bruno Rodarte, comentou sobre as possíveis implicações jurídicas do caso. Segundo ele, o estudante pode buscar reparação por dano moral, considerando que houve uma exposição indevida do aluno, o que pode caracterizar uma violação à sua honra e imagem.
Rodarte sugeriu que seria necessário analisar os detalhes do ocorrido, incluindo a justificativa para a expulsão da sala e os laudos médicos que ampararam a solicitação de tratamento especial para o estudante. O caso ainda está em investigação, e o Inep não informou se haverá novos esclarecimentos sobre o procedimento adotado pelos fiscais da prova.
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