Com início da Piracema, fica proibida a pesca no estado de Goiás
A partir desta sexta-feira, 1°, Goiás inicia o período de defeso da piracema, que se estenderá até 28 de fevereiro de 2025. Durante esses quatro meses, a pesca é proibida com o objetivo de garantir a preservação das espécies de peixes que realizam a desova nos rios.
A piracema é um fenômeno natural caracterizado pela migração de várias espécies de peixes que nadam rio acima em busca de locais adequados para reprodução e alimentação. Algumas dessas espécies são capazes de percorrer até dois mil quilômetros, enfrentando desafios como quedas d’água, correntezas e obstáculos artificiais, como barragens. A proteção dos peixes durante esse período é fundamental para assegurar a renovação das populações.
A legislação brasileira, incluindo a Lei Federal 9.605/1998 e a Lei Estadual 13.025/1997, estabelece diretrizes rigorosas para a proteção das espécies durante a piracema. A Instrução Normativa 02/2020 da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento (SEMAD) também contribui para a regulamentação desse período, estabelecendo a cota zero para o transporte de pescado nas bacias hidrográficas do estado.
Durante o defeso, atividades de pesca em locais e épocas interditadas são consideradas predatórias. A prática de pesca em cardumes e em áreas proibidas pode resultar em sanções rigorosas, visando a preservação das espécies e a manutenção do ecossistema aquático.
Entretanto, existem exceções durante o período de defeso. A pesca esportiva, realizada no modelo “pesque e solte”, e a pesca de subsistência para ribeirinhos são permitidas, desde que respeitadas as regras estabelecidas. A pesca de subsistência deve ser realizada com métodos simples e destina-se exclusivamente ao consumo doméstico, sem permissão para venda.
Além disso, espécies exóticas e híbridas, como as tilápias, podem ser abatidas e transportadas. Essas espécies, que não são nativas da região, podem causar impactos ecológicos e, por isso, sua captura é regulada de forma diferente das espécies nativas.
A captura de espécies ameaçadas de extinção ou em defeso permanente é proibida. O descumprimento das normas pode levar a penalidades, reforçando a importância da proteção das populações de peixes durante a piracema.
Com o início desse período, as autoridades enfatizam a necessidade de conscientização sobre a importância da preservação dos recursos hídricos e da biodiversidade. A colaboração de pescadores e da população em geral é fundamental para garantir a saúde dos ecossistemas aquáticos em Goiás.
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