Seis pacientes que receberam órgãos transplantados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado do Rio de Janeiro foram infectados pelo vírus HIV, conforme divulgado pelo Ministério da Saúde. A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro classificou o episódio como “inadmissível e sem precedentes”. Segundo informações do Ministério da Saúde, dois doadores e seis receptores de órgãos testaram positivo para o vírus.
Diante da gravidade do ocorrido, a SES e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) iniciaram sindicâncias para identificar os responsáveis e aplicar as devidas sanções. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil também abriram inquéritos para investigar o caso.
O Ministério da Saúde e a SES reiteraram a segurança do Sistema Nacional de Transplantes, considerado um dos mais transparentes e consolidados do mundo. Segundo a pasta, o sistema segue normas rigorosas que visam proteger doadores e receptores, assegurando a confiabilidade dos procedimentos.
O Sistema Nacional de Transplantes é o maior programa público de transplante de órgãos, tecidos e células do mundo, sendo responsável por 88% dos transplantes realizados no Brasil, todos financiados pelo SUS.
As infecções foram detectadas após exames realizados pelo laboratório privado PCS, contratado pela Fundação Saúde, que atua sob responsabilidade da SES no programa de transplantes do estado. O laboratório, que não detectou a presença do HIV nos doadores, teve suas atividades suspensas após a descoberta do caso e foi interditado cautelarmente pela Secretaria. A partir de então, os exames passaram a ser conduzidos pelo Hemorio.
Em resposta ao incidente, o Ministério da Saúde ordenou uma auditoria urgente no sistema de transplantes do Rio de Janeiro, além de investigar possíveis irregularidades na contratação do laboratório responsável.
A SES, em nota oficial, classificou a situação como sem precedentes, destacando que o serviço de transplantes do estado, desde 2006, já salvou mais de 16 mil vidas. A secretaria iniciou uma sindicância interna para responsabilizar os envolvidos e criou uma comissão multidisciplinar para prestar apoio aos pacientes infectados.
Adicionalmente, a SES está conduzindo uma revisão de todas as amostras de sangue dos doadores, a partir de dezembro de 2023, data de contratação do laboratório PCS.
O Cremerj, por sua vez, também instaurou uma sindicância para investigar o caso e reforçou a gravidade da situação, afirmando que falhas como essa são “inaceitáveis” no exercício da medicina. O presidente do Cremerj, Walter Palis, declarou que a segurança dos pacientes deve ser a prioridade.
Investigação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um inquérito civil, que corre sob sigilo, para investigar o ocorrido. O órgão informou que está à disposição das famílias afetadas para receber denúncias e prestar atendimento individualizado.
A Polícia Civil também já iniciou investigações sobre o caso e confirmou a abertura de inquérito.
O laboratório PCS Lab, responsável pelos exames, comunicou a abertura de uma sindicância interna para apurar o episódio, que descreveu como “sem precedentes” em sua história de mais de 50 anos no mercado. A empresa afirmou que forneceu à Central Estadual de Transplantes todos os resultados dos testes de HIV realizados entre dezembro de 2023 e setembro de 2024, período em que prestou serviços à Fundação Saúde.
O laboratório informou ainda que utilizou kits de diagnóstico aprovados pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa, e que está oferecendo suporte médico e psicológico aos pacientes infectados e seus familiares. O PCS Lab se colocou à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.
Após a repercussão do caso de infecção por HIV em pacientes transplantados no Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO) reafirmou o rigor e a segurança dos protocolos de transplantes no estado, destacando que segue todas as normativas nacionais estabelecidas para garantir a integridade do processo de doação e transplantes de órgãos. Segundo a SES-GO, as sorologias de todos os doadores são realizadas pelo Hemocentro Coordenador de Goiás, uma unidade com alta qualificação técnica para a realização desses exames, garantindo maior confiabilidade e segurança.
O caso ocorrido no Rio de Janeiro, considerado lamentável e inédito no Brasil, não afetou nenhum paciente em Goiás, uma vez que, de acordo com a Secretaria, o estado não recebeu nenhum órgão proveniente do Rio de Janeiro no último ano. A Gerência de Transplantes da SES-GO reforçou o compromisso com a segurança dos pacientes e a transparência em todas as etapas do processo de doação de órgãos, além de destacar o constante aprimoramento dos protocolos vigentes no estado.
A SES-GO destacou ainda que o controle de qualidade nos processos é uma prioridade, especialmente no que se refere à segurança dos pacientes que recebem transplantes. A secretaria frisou que o ato de doar órgãos é um gesto de extrema importância, oferecendo esperança e novas oportunidades de vida para milhares de pessoas, e que a confiabilidade do sistema de transplantes é essencial para manter a confiança da população nesse processo vital.
Esse reforço nos protocolos locais é uma resposta direta às preocupações geradas pelo incidente no Rio de Janeiro, mas a SES-GO faz questão de salientar que o episódio foi um fato isolado e que o Sistema Nacional de Transplantes, do qual Goiás faz parte, é reconhecido por seu nível de excelência e segurança.
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