Um estudo inédito do Ministério dos Transportes revelou que mais da metade dos condutores de motocicletas no Brasil não tem habilitação. Segundo o levantamento feito pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), cerca de 17,5 milhões de motociclistas — ou 54% — não têm CNH. Segundo a análise, dos 34,2 milhões de veículos registrados, apenas 23,1 milhões possuem proprietários com CNH registrada na base do Renach. Desses, 15 milhões têm permissão para pilotar, enquanto os demais podem estar dirigindo sem habilitação ou compartilhando os veículos com familiares e amigos.
Presidente do Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO), Waldir Soares explica que o levantamento foi fruto de um pedido dele e do órgão ao ministro do Transportes, Renan Filho, e presidente do Senatran, Adrualdo De Lima Catao, durante reuniões em Brasília. “O Detran Goiás defende e levou ao Governo Federal a simplificação da legislação em relação à obtenção da habilitação”, conta.
Waldir compara o custo para tirar habilitação nos Estados Unidos e no Brasil e aponta que o fator financeiro é, na maioria das vezes, impeditivo, especialmente para populações mais carentes. “Lá custa US$ 33, aproximadamente R$ 180 a R$ 200. Enquanto isso, no Brasil, esse custo varia de R$ 2,5 mil a R$ 5 mil, com variação de Estado para Estado”, argumenta.
Ele aponta ainda que a habilitação virou artigo de luxo e propõe a extensão do programa CNH Social, programa do governo cujo objetivo é viabilizar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a cidadãos de baixa renda, oferecendo isenção ou significativa redução de custos associados ao processo de obtenção da CNH. “O que a gente propõe é um barateamento do sistema com a redução das exigências médicas e psicológicas, simplificação da legislação e das aulas”, considera.
A quantidade de Infrações com notificação de penalidade emitidas no mês de julho, em Goiás, de acordo com a base de dados do Senatran foi de 280 mil. No entanto, somente as multas por condução de veículos sem a habilitação chegaram a 1.9 mil. Entre janeiro e julho deste ano, esse tipo de infração ultrapassou 27.640.
Dados do Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO), mostram que a frota ativa de motocicletas e motonetas no Estado é de 1.222.530. O maior volume está na Capital, com 277 mil veículos, seguido de Aparecida de Goiânia com 113 mil, Rio Verde (71 mil) e Águas Lindas de Goiás (50 mil).
Já em relação ao número de condutores, o Detran aponta que Goiás tem hoje 1.852.154 nas categorias ‘A’, ‘AB’, ‘AC’, ‘AD’ e ‘AE’. O maior percentual são de motociclistas com permissão para dirigir veículos (1,4 milhão), seguida por motociclistas com permissão para transporte de passageiros, categoria ‘D’ (199,6 mil) e motociclistas que podem dirigir apenas motocicletas, com 105 mil habilitados. Em relação ao gênero, a maioria são homens, com 1,3 milhão. Já 526 mulheres estão habilitadas no Estado.
Em relação ao programa CHN social em Goiás, foram mais de 16 mil carteiras de habilitação emitidas desde a criação do projeto. Ao todo, o programa tem 331 mil inscritos, 264 mil aptos e 32 mil classificados para o benefício.
Os gastos com internações de feridos hospitalizados no Sistema Único de Saúde (SUS) devido a acidentes de trânsito mantêm uma tendência de aumento no período de 2010 a 2015. Este aumento dos custos pode ser avaliado, segundo o Anuário Senatran, após uma diminuição de pedestres feridos internados em contraponto ao aumento acentuado de motociclistas feridos internados. “Neste sentido, presume-se que considerável parte dos custos com internações de feridos em acidentes de trânsito no país ocorre em decorrência do deslocamento por motocicletas”, diz o levantamento. Observa-se que no ano de 2015 foram gastos quase R$ 244 milhões no SUS com atendimento de feridos devido a acidentes de transportes terrestres.
A Região Centro-Oeste apresentou aumento de feridos internados no período, porém, esta região não dispende os maiores valores de recursos com internações dentre as demais regiões geográficas mesmo sendo a região que possui maior quantidade de feridos. Por outro lado, a Região Sudeste é a que concentra a maior parte dos custos com relação aos feridos no trânsito. A Região Sul também se destaca com relação aos custos com internações, mesmo sendo aquela com os menores índices de feridos internados por 100 mil habitantes.
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