Em nota pública divulgada nesta sexta-feira, 6, a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se manifestou pela primeira vez sobre as acusações de assédio sexual que envolvem o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. Anielle, que é uma das supostas vítimas, destacou os desafios enfrentados como mulher negra em posição de poder e reforçou a importância de combater todas as formas de violência.
“Desde 2018, dedico minha vida para que todas as mulheres e pessoas negras possam estar em qualquer lugar sem serem interrompidas”, disse a ministra, ressaltando a necessidade de ações firmes e imediatas diante de episódios de violência. Ela também agradeceu as manifestações de apoio que recebeu, além de reconhecer a atuação contudente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A ministra destacou que tentativas de constranger ou pressionar vítimas são inaceitáveis, pois alimentam o ciclo de violência, e pediu respeito ao seu direito à privacidade. Ela afirmou que continuará contribuindo com as investigações sempre que solicitada, reiterando o compromisso de seu ministério com o combate à violência de gênero e racial.
As declarações da ministra Anielle Franco ocorrem após o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, ter sido acusado de assédio sexual por diversas mulheres, conforme divulgado pela ONG MeToo, organização que apoia vítimas de violência sexual. A crise se intensificou e culminou no pedido de exoneração por parte de Almeida.
O presidente Lula, ao comentar as denúncias, afirmou que o governo não poderia ser contaminado por tal crime, reforçando que qualquer pessoa envolvida em assédio não permaneceria na administração pública. Ele destacou o compromisso de sua gestão com a proteção dos direitos das mulheres e afirmou que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Comissão de Ética Pública seriam acionados para investigar o caso.
Lula enfatizou que o combate à violência contra mulheres é uma das prioridades de seu governo e que não pode haver tolerância para casos de assédio dentro de sua administração. Silvio Almeida, que ocupava o cargo de Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, será investigado, mas já se afastou para exercer sua defesa. O governo busca agora um sucessor para a pasta, enquanto as investigações prosseguem.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos Esther Dweck assume o comando da pasta depois da saída de Almeida. Ela deve comandar simultaneamente os dois ministério até que um novo titular seja definido para o MDHC.
A decisão por nomear Dweck veio logo após a número 2 do Ministério dos Direitos Humanos, Rita de Oliveira, também entregar o cargo poucas horas após o anúncio que Silvio Almeida pediu exoneração.
Hoje eu venho aqui como mulher negra, mãe de meninas, filha, irmã, além de Ministra de Estado da Igualdade Racial.
Eu conheço na pele os desafios de acessar e permanecer em um espaço de poder para construir um país mais justo e menos desigual.
Desde 2018, dedico minha vida para que todas as mulheres e pessoas negras possam estar em qualquer lugar sem serem interrompidas.
Não é aceitável relativizar ou diminuir episódios de violência. Reconhecer a gravidade dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de apoio e solidariedade que recebi.
Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger, ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência.
Peço que respeitem meu espaço e meu direito à privacidade. Contribuirei com as apurações, sempre que acionada.
Sabemos o quanto mulheres e meninas sofrem todos os dias com assédios em seus trabalhos, nos transportes, nas escolas, dentro de casa. E posso afirmar até aqui, que o enfrentamento a toda e qualquer prática de violência é um compromisso permanente deste governo.
Sigo firme nos passos que me trouxeram até aqui, confiante nos valores que me movem e na minha missão de trabalhar por um Brasil justo e seguro pra todas as pessoas.
Anielle Franco
Ministra da Igualdade Racial
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