O Tribunal Regional Eleitoral, por meio da 22ª Zona Eleitoral de Morrinhos, condenou o atual prefeito e candidato à reeleição, Joaquim Guilherme, por propaganda eleitoral irregular. A sentença é assinada pela juíza eleitoral Raquel Rocha Lemos.
A magistrada julgou precedente a representação feita pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e condenou o candidato a pagar multa de R$ 15 mil por cada reiteração de conduta consubstanciada em publicação em redes sociais de peças publicitárias em que se possa identificar confusão entre a figura do candidato e a figura do prefeito.
Segundo a juíza, o candidato infringiu a legislação eleitoral ao utilizar os meios para promover sua candidatura antes do período permitido e ao confundir sua imagem pessoal com a imagem do cargo de prefeito.
Para a Raquel, o candidato cometeu irregularidade “ao utilizar imagens de obras realizadas durante sua gestão como prefeito em publicações em suas redes sociais, com o slogan “O futuro chegou”, o que configurou propaganda eleitoral antecipada e uso indevido de bens públicos para promoção pessoal”.
O Jornal Opção entrou em contato com o prefeito e candidato à reeleição Joaquim Guilherme que informou que não havia sido notificado sobre a decisão da Justiça. O candidato afirmou que “quando for notificado tomarei as medidas cabíveis na Justiça Eleitoral”.
Tesoureira do PSDB de Morrinhos decide não apoiar o prefeito Joaquim Guilherme, do PSDB
O post Justiça condena candidato a reeleição em Morrinhos por propaganda irregular apareceu primeiro em Jornal Opção.
