O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de contas da empresa Starlink, do empresário Elon Musk. A decisão ocorre para garantir o pagamento de multas do X (antigo Twitter), que também pertence ao bilionário, por descumprimento de ordens judiciais.
Ao tomar conhecimento da decisão, Elon Musk foi às redes sociais para comentar o bloqueio. Musk classificou Moraes como “tirano” e “ditador”.
Moraes entende que exista um “grupo econômico de fato”, que seria comandado por Musk, e bloqueou todos os valores financeiros da empresa no Brasil. Membros do gabinete de Moraes afirmam que outra empresa sob comando de Musk no país, a Starlink Holding, responsável pela venda de serviços de internet por satélite, também teve suas contas bloqueadas.
Os gestores da Starlink receberam notificações e foram intimados a responder pelos valores devidos à Justiça pelo X.
A decisão ocorre menos de um dia após Moraes mandar que o X nomeie um novo representante legal no Brasil. Moraes advertiu que a plataforma enfrentará uma suspensão de suas operações no país, até que as determinações legais (como multas e remoção de conteúdos antidemocráticos) sejam cumpridas.
A decisão foi divulgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sua conta oficial na própria rede social X, marcando o perfil de Musk. Essa forma de intimação é inédita e ocorreu devido à ausência de um representante legal da plataforma no Brasil. A advogada responsável pelo caso também foi intimada a fornecer as informações necessárias.
A medida de Moraes visa garantir que a plataforma cumpra as leis brasileiras, que exigem a presença de representação local. Além disso, a decisão busca assegurar o pagamento de multas aplicadas à rede social, impostas pela Justiça após a empresa não cumprir a determinação de bloquear perfis que promoviam ataques às instituições democráticas.
Em resposta ao descumprimento, o ministro aumentou o valor da multa, que passou de R$ 50 mil para R$ 200 mil por dia, até que a ordem seja integralmente cumprida.
Alexandre de Moraes dá 24h para Musk indicar novo representante do X (antigo Twitter) no Brasil
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