Governo federal revisa gastos públicos com dois ministérios nesta quarta-feira
O governo federal através dos ministérios do Planejamento e Orçamento, da Fazenda e da Previdência Social, vai especificar nesta quarta-feira, 28, o processo de revisão de gastos. O pente-fino considera um corte de R$ 9 bilhões neste ano, que é vai ser afetado pela revisão de benefícios sociais; e cerca de R$ 25,9 bilhões em 2025, por meio de um corte de gastos obrigatórios.
Representando o ministério do Planejamento, vão estar presentes na reunião: o secretário-executivo, Gustavo Guimarães, e o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sergio Firpo. Do ministério da Fazenda estarão o secretário-executivo Dario Durigan. Pela Previdência o secretário de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto.
Nos próximos dias, será realizada a apresentação das ações, que antecede a entrega da proposta orçamentária para 2025, prevista para sexta-feira, 30. A proposta vai estabelecer uma meta de resultado primário com déficit zero, e as modificações necessárias já devem ser incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
Recentemente, o ministro Fernando Haddad comentou que as ações serão detalhadas “rubrica por rubrica” para garantir que a meta para o próximo ano seja considerada “totalmente viável”. Ele também mencionou que algumas medidas podem influenciar o presente ano, impactando o ano de 2024.
Em julho deste, foram implementadas novas regras mais rígidas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, pelos ministérios do Desenvolvimento Social e da Previdência Social. Caso não haja a regularização dos cadastros, haverá bloqueio do benefício, e será exigida a biometria.
Além disso, a redução de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias anunciada no início de julho, tem o objetivo de atender ao Marco Fiscal, a nova norma para o controle dos gastos públicos, para o ano que vem.
Essa medida também reflete uma resposta do governo às pressões do mercado, do Legislativo e de especialistas por ações voltadas para o controle das despesas. Em 2023, a equipe econômica focou em aumentar a arrecadação com a criação de tributos para fundos exclusivos e offshores — nome dado às empresas e contas bancárias abertas em territórios onde há menor tributação para fins lícitos — e para os super-ricos.
Leia também Governo Federal espera cortar R$ 25,9 bi com revisão de gastos obrigatórios;
O post Governo federal revisa gastos públicos com dois ministérios nesta quarta-feira apareceu primeiro em Jornal Opção.