A
reforma tributária, atualmente em debate no
Congresso brasileiro, não se trata apenas de uma política fiscal. É também uma política de saúde. Isso porque moldará a produção e o consumo de alimentos e, como resultado, o sistema que
permite (ou não) a todas as famílias brasileiras terem acesso a alimentos saudáveis. Tal fato foi reconhecido na emenda constitucional que deu início à reforma, com a criação do
Imposto Seletivo aos produtos e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma incluiu nessa categoria, entre outros itens, tabaco, álcool e refrigerantes.
Leia mais (06/17/2024 - 18h00)
