Sabrina Garcêz prepara relatório para tentar “equilibrar” IPTU de condomínios fechados
Documento deve ser entregue pela relatora da Comissão Mista na próxima segunda-feira, 26, após analisar as sugestões e conversar com o prefeito da cidade, Rogério Cruz (Republicanos)
Após demandas de alterações no Código Tributário solicitadas na audiência pública desta quinta-feira, 23, a relatora da Comissão Mista, Sabrina Garcêz (PSD), afirmou ao Jornal Opção que o relatório com novas sugestões deve ser entregue na próxima segunda-feira, 26. A principal demanda a ser analisada é quanto à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos condomínios fechados – imóveis que mais devem ter aumento na cidade.
De acordo com a relatora, as sugestões serão analisadas tecnicamente, a partir do impacto que elas podem causar, e politicamente. “Acredito que pela conversa com o prefeito Rogério Cruz e com o secretário geral, a grande demanda é a dos condomínios, que é onde de fato vai aumentar, porque no resto da cidade vai diminuir. A nossa busca agora é tentar equilibrar onde aumentou mais. Estamos identificando essa parcela de imóveis, para tentar estratifica-los e ver se conseguirmos dar um remédio para que seja possível manter o código equilibrado e não sobrecarregar essa parcela que está insatisfeita”, explicou.
Entre as soluções a serem consideradas, estão a do aumento gradativo, sugerido pelos vereadores Mauro Rubem (PT), Marlon (Cidadania) e por outros representantes deste setor, e da redistribuição em relação a alguns benefícios de forma compensatória. “Estamos levando tudo em conta. O que a gente quer é que o IPTU não tenha um aumento substancial a essas pessoas”, diz. Garcêz afirma que realizará a análise de todos os pedidos nesta sexta-feira, para que consiga dialogar com o prefeito da cidade, Rogério Cruz (Republicanos) ainda hoje ou, no máximo, até a próxima segunda-feira, 26, para que possa entregar o relatório ainda na segunda.
“Ainda não sabemos qual será a solução, mas será escolhida a que menos gerar impacto no código inteiro e que mantiver o desenvolvimento econômico e a justiça social as pessoas que mais precisam”, ressalta a relatora.
Quanto a outras emendas, como a de Ronilson Reis (PODE), que acusou a parlamentar de tentar sabotá-lo, na última sessão plenária, ela afirma que todas serão analisadas e votadas, incluindo a dele. “A emenda do Ronilson vai ser analisada. Aquela [de ontem] era uma emenda que eu, junto ao Paço e outros vereadores estamos construindo. Se ele quiser assinar, ele assina. Se não quiser, não assina. Todas as emendas serão apreciadas e votadas”, reafirma.
A vereadora ainda retoma questões que foram abordadas durante a audiência, mas que já foram resolvidas. “A questão do ISS aos profissionais autônomos e liberais foi retornada ao código anterior, então não vai ter qualquer tipo de aumento ou mudança. O próprio CUB, que já é passada a discussão. O que pesa hoje ainda é o IPTU das casas mais caras, porque das outras está tendo redução ou um aumento muito pequeno”, pontuou.
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