A
confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) coloca o Supremo Tribunal Federal numa situação nada confortável. Está
pendente na Corte a possibilidade de revisão da atual jurisprudência que permite a execução de pena após condenação em segunda instância. Com a decisão do TRF-4, o posicionamento do Supremo estará diretamente ligado ao caso Lula e será interpretado sob essa perspectiva.
Leia mais (01/25/2018 - 07h37)