Os 5.568 municípios brasileiros devem desembolsar mais de R＄18 milhões, a fim de pagar o décimo terceiro salário dos 6 milhões de servidores públicos em 2022. O valor milionário, no entanto, não deverá impactar os orçamentos municipais.
Isso porque cerca de 87% das prefeituras brasileiras afirmam que estão com as contas em dia e vão fechar o ano sem dívidas. A expectativa, inclusive, é que o montante aqueça as economias locais das cidades, visto que muitas pessoas usam o dinheiro para ir às compras ou pagar dívidas atrasadas.
Os números foram contabilizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) entre os dias 24 de outubro e 1º de dezembro deste ano. O material divide todos os recortes por Estado.
O levantamento aponta que 91,1% dos municípios contam com recursos do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o pagamento do décimo terceiro dos servidores.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkosk, diz que o bom momento financeiro dos municípios está atrelado ao movimento municipalista do FPM em dezembro.
“Sabendo da dificuldade que as prefeituras enfrentam neste período, acumulando férias do magistério, décimo terceiro e o salário dezembro, foi que conquistamos esta política estruturante do adicional. Mas também é sempre importante pedir cautela ao gestor a respeito da administração dos recursos”, comentou.
A CNM ouviu 4.059 prefeityras nesta pesquisa, compreendendo 72,9% do total de municípios do país. Do total de Municípios pesquisados, 1.756 (43,3%) declararam-se optantes pelo pagamento em parcela única, com data-limite para pagamento em 20 de dezembro. Outros 56,5% afirmaram que realizarão o pagamento em duas parcelas: a primeira paga em 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.
Apesar do bom momento, questionados sobre a emissão de restos a pagar (RAP) do orçamento municipal, 2.276 municípios (56,1%) deverão deixar obrigações financeiras a serem pagas no próximo exercício.
Já 1.583 prefeituras (39,0%) afirmaram que não deixarão os RAP’s para 2023, enquanto 671 prefeituras (16,5%) afirmaram que estão com pagamentos em atraso. Já a maioria (3.255 ou 80,2%) está em dia com os fornecedores.
