Esposa do ex-juiz suspeito e atual senador, Sergio Moro, Rosângela, decidiu, nesta segunda-feira (16), atacar Luiz Inácio Lula da Silva, um dia após a alta hospitalar do presidente. O ataque ocorreu em reação à entrevista concedida por Lula à TV Globo, que, em uma edição da gravação, reafirmou seu apoio à Operação Lava Jato — conduzida por Moro em Curitiba-PR e responsável pela prisão política do presidente, em 2018.
Em postagem na rede social Instagram, Rosângela também defendeu os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília-DF. Segundo a esposa de Moro, que foi declarado parcial enquanto juiz da Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021, Lula teve mais direito à defesa do que os bolsonaristas presos pelo 8/1.
Nas redes sociais, o advogado criminalista Welington Arruda, mestre em Direito, rebateu a esposa de Moro. “Lula foi preso antes do trânsito em julgado da sentença, contrariando a presunção de inocência garantida pela Constituição (art. 5º, LVII). As condenações foram anuladas pelo STF porque a competência do juízo estava errada (caso de Curitiba). Sem juízo competente, não há processo válido”, disse.
“O STF também considerou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O julgamento foi viciado, violando o devido processo legal. ‘Descondenação’ não existe no ordenamento jurídico. Lula teve suas condenações anuladas, retomando o status de inocente, como qualquer cidadão. Respeitar a Constituição não é reviravolta política; é o mínimo em um Estado Democrático de Direito”, acrescentou.
Rosângela, vamos com calma nos fatos:
1. Lula foi preso antes do trânsito em julgado da sentença, contrariando a presunção de inocência garantida pela Constituição (art. 5º, LVII).
2. As condenações foram anuladas pelo STF porque a competência do juízo estava errada (caso de… pic.twitter.com/KnODlqRdn6
— Welington Arruda (@welmelo) December 15, 2024
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